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A abertura do ano judiciário no TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, utilizando a posse da nova diretoria do Tribunal, pelo biênio 2018/19. O presidente Manoel Pereira Calças, eleito no fim do ano passado, afirma buscar inovação, dinamismo, eficiência e segurança de modo a este Judiciário do SP.

Empresa de que detêm o direito do explorar a marca no País do futebol possui legitimidade para entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa usando dfoibitos enunciados na dívida da União. O ..

É válida a resoluçãeste da Anvisa qual proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votação acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, porém desprovido eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

Escrever roteiros e disparar orientações por saiba como 1 programa por televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso de link um roteirista de que pretendeu vínculo..

Atividades do zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem vir a ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não sãeste válidas as cláusulas firmadas utilizando sindicatos que impediam a terceirização das ativi..

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Durante o escrutínio, o ministro Marco Aurélio, cioso da liturgia, chamou atenção de modo a a ausência do ministro Gilmar, ainda Ainda mais a ser ele o presidente do TSE.

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma link do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista este conteúdo de que havia aplicado este Ordenação de D..

Leitor do WhatsApp Migalhas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente concorre a prêmios! Além do receber as melhores notícias jurídicas na palma da mãeste, 1 leitor é contemplado, a cada 15 tempo, com um mimo migalheiro.

Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Blog independente por informações sobre os direitos dos aposentados, principalmente Destes oriundos DE companhias Telebrás, em especial os participantes assistidos da Sistel e do INSS.

"A Bastante questãeste é qual, nenhumas perceber, o moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Trabalho, qual nenhum outro diploma legal dá.

Antes, o Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança do súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

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